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Título | Descrição | Ano | Status | Modalidade | Detalhar |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | O pagamento da taxa de inscrição de 05 (cinco) servidores que atuam na gestão, análise e acompanhamento da carteira do RPPS, Cinara de Catro Machado Pontes, Vice-Presidente do Instituto, Wemerson Batista Silva, Diretor de Investimentos e Arrecadação, Doriedson Silva Ribeiro, Diretor de Previdência Militar, Camila Cavalcante Lima, Membro do Comitê de Investimentos e Rodrigo Alves Lopes, membro do Comitê de Investimentos e Gerente de Gestão de Recursos, na convenção de investimentos Expert XP 2022, de realização da XP INVESTIMENTOS, nos dias 03 e 04 de agosto de 2022, a ser realizado em São Paulo/SP | 2022 | Concluídas | Inexigibilidade | forward |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Pagamento de taxa de inscrição para participação das servidoras Ana Karinne Costa Pinheiro e Edilacy Wanderley Ribas Reis , no evento de capacitação "Tomada de Contas Especial: Pressupostos, Instauração e Elaboração no Sistema e-TCE", que será realizado no período de 08 a 10/08/2022, na cidade de Brasília/DF | 2022 | Canceladas | Inexigibilidade | forward |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratação de empresa qualificada para prestação de serviços de capacitação In Company do Curso A nova Lei de Licitações - Trilhas de Aprendizagem, que será realizado on line, com carga horária de 30 horas no período de 05 de setembro à 07 de outubro de 2022, para 20 (vinte) participantes | 2022 | Concluídas | Inexigibilidade | forward |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Pagamento de taxa de inscrição para participação das servidoras Lidiane Nascimento Machado Duarte, Maria da Conceição da Silva, Cherla Lima Peixoto e Naézia Nady Batista da Silva, no evento de capacitação "Reforma da Previdência - Previdência, Cálculo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos ? EC 103/2019, que será realizado no período de 13 a 15 de junho de 2022, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, com carga horária de 24h, sob responsabilidade da empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda. | 2022 | Concluídas | Inexigibilidade | forward |
Inexigibilidade | Contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Portaria/SEPTR/ME nº 15.829, de 2 de julho de 2020. | 2022 | Concluídas | Inexigibilidade | forward |
INEXIGIBILIDADE | Pagamento das taxas de inscrições dos servidores Alex Reis Coelho e Ricarley Gomes da Silva, no Curso Presencial: A Nova Previdência do Servidor Público em conformidade com a EC 103/19, que será realizado na cidade de Natal-RN, no período de 21 a 24/11/2022, com Carga Horária total de 28 horas, sendo ministrado o curso de capacitação das 8:00 h às 16:00 h durante os dias de realização do evento, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico (ev. 6502757), fundamentado no art. 25, II, e o § 1° da Lei 8.666/93, c/c o art.13, do mesmo diploma legal, com respaldo no Parecer 86 (ev.6583821) de acordo com a legislação pertinente e demais especificações. | 2022 | Canceladas | Inexigibilidade | forward |
INEXIGIBILIDADE | Pagamento de taxa de inscrição para participação dos servidores BRUNO CONTI SEQUEIRA LEITE E SILVA (Chefe do Controle Interno), EZIO DE JESUS GOMES DE LUCAS (Chefe de Planejamento), JOSINEIA MENDES GEREMIAS DIAS (Auditora previdenciária), e EDILACI WANDERLEY RIBAS REIS (Assessora Especial) no evento de capacitação "Curso: CONTABILIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", que será realizado no período de 07, 08 e 09 de dezembro de 2022, na escola da ESAFI, com Carga Horária de 21 horas, na cidade de Fortaleza/CE, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico (ev. 6603151), fundamentado no art. 25, II, e o § 1° da Lei 8.666/93, c/c o art.13, do mesmo diploma legal, com respaldo no Parecer 91 (ev. 6659472 ), tendo como favorecida a empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 35.963.479/0001-46?, responsável pela realização do evento. | 2022 | Concluídas | Inexigibilidade | forward |
INEXIGIBILIDADE | Pagamento de taxas de inscrição para participação dos servidores Anderson Silva Ribeiro? (Gerente de Finanças), Antonio Lima de Almeida (Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças), no evento de capacitação "Curso: SIAFI/SIAFIWEB com Noções do PCASP - Abordagem da Nova Nota de Empenho". Que será realizado no período de 16 a 18 de novembro de 2022, no Centro de Treinamento da One Cursos, com Carga Horária de 24 horas, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico (ev. 6534581), fundamentado no art. 25, II, e o § 1° da Lei 8.666/93, c/c o art.13, do mesmo diploma legal, com respaldo no Parecer 84 (ev. 6571226) | 2022 | Canceladas | Inexigibilidade | forward |
Dispensa FEV/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral e Gás Liquefeito Engarrafado 13kg, para atender as necessidades do IPER, no ano de 2022. | 2022 | Concluídas | Dispensa | forward |
DISPENSA DE LICITAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios que visam suprir às necessidades de funcionamento continuo do almoxarifado do Instituto de Previdência do Estado de Roraima (IPER), até o final do exercício de 2022. | 2022 | Em Andamento | Dispensa | forward |